ANÁLISE DE PASSAGENS SEMI-AUTOMÁTICAS

Com este artigo pretende-se abordar um assunto que tem sido polémico no seio da nossa sociedade moçambicana. Trata-se das passagens semi-automáticas mas entendidas muitas vezes como sendo passagens automáticas. Espero que após a leitura deste texto, o leitor tenha alguma percepção diferente daquilo que se tem sobre esta política educacional.

Sempre que se fala sobre o actual estágio da educação básica em Moçambique tem havido muitas interrogações quanto à sua qualidade. Há, também, uma corrente de opiniões segundo a qual o alcance dos objectivos do desenvolvimento de milénio por via de passagens semi-automáticas contribui, em larga medida, para a prevalência do baixo nível de qualidade de ensino, sobretudo no primeiro ciclo do ensino básico.

Uma das inovações patente no Plano Curricular do Ensino Básico (2003), é a questão do ciclo de aprendizagem. Advoga-se que a criança deve terminar o primeiro ciclo (1ª e 2ª classes) enquanto tiver desenvolvido habilidades e competências específicas de leitura, escrita, contagem de números e realização de operações matemáticas, mas não é o que sucede para com algumas delas.

O  segundo objectivo do desenvolvimento de milénio é a conclusão efectiva do ensino primário universal. No caso de Moçambique, há estudos que revelam que esses objectivos estão muito longe de serem alcançados. O que provavelmente esteja a falhar é a estratégia adoptada para a sua implementação. Aliado à isso, é o papel dos intervenientes envolvidos no processo da implementação desta política e os recursos (financeiros, materiais) disponíveis para à execução eficaz das actividades programadas.

Na implementação da estratégia de passagens semi-automáticas são vários os actores educativos que participam de diferentes maneiras. Neste artigo, apenas busca-se analisar e desenvolver o papel de professor, pais/encarregados de educação e o respectivo aluno.

No que diz respeito ao papel do professor, há teóricos que declaram que qualquer acção decorrente na sala de aulas está sob responsabilidade do professor. E a lei 6/92 de 6 de Maio preconiza que a formação do professor deve permitir que o professor se torne num educador e profissional consciente, com profunda preparação científica e pedagógica, capaz de educar os jovens e adultos. Esta afirmação remete-nos a seguinte reflexão: De que maneira os modelos de formação do professor do ensino primário contribuem para a ocorrência eficaz do processo de ensino e aprendizagem num ambiente de superlotação de alunos?

Para uma educação de qualidade, a formação do professor é extremamente fundamental. Por isso, neste processo, a que serem inclusas os seminários e capacitações em novas técnicas e metodologias de ensino que se adequam à realidade concreta. Dito em outras palavras, o professor em exercício e em formação, gradualmente deve ser munido de ferramentas necessárias de forma que o trabalho por ele desenvolvido seja cada vez mais eficaz.

Aquando da introdução desta estratégia houve uma percentagem considerável de professores que não esteve em altura de satisfazer aos pais e encarregados de educação sempre que fossem questionados a respeito das razões e objectivos desta nova estratégia educacional, confessava francamente que tinha sido acolhido de surpresa o que é inadmissível.

Percebe-se que as entidades competentes não expandiram as convenientes campanhas de sensibilização de sorte que se esclarecesse na íntegra sobre as finalidades e objectivos da presente estratégia educacional bem como o papel que cabia ao povo moçambicano na implementação desta estratégia processo que só culminaria no ano de 2015. Como consequência, até data hoje, a população moçambicana ainda se questiona sobre a razão, necessidade e relevância da estratégia de passagens semi-automáticas.

Por outro lado, nota-se a existência de pais/encarregados de educação que assumem conscientemente e/ou inocentemente de que no ensino primário já não se reprova, mesmo que o aluno tenha um mau aproveitamento pedagógico. Outro dado importantíssimo é a questão da retenção do aluno que pouco tem tido adesão pois as pessoas consideram a retenção como uma regressão, uma vez que o aluno é impedido de progredir para a classe seguinte antes de revelar o domínio de conteúdos assimilados ao longo do ano.

O Regulamento Geral do Ensino Básico (2008), preconiza que nas classes finais dos ciclos de aprendizagens o professor goza de autonomia de reter o aluno que não se encontrar em condições de avançar para o nível subsequente. O mesmo documento ainda preconiza que nas classes que não sejam da conclusão do ciclo de aprendizagem, como primeira e terceira classes, o pai/encarregado de educação pode reter o aluno que não ostentar os resultados esperados. Para o efeito, deve solicitar-se junto ao director de turma e da direcção da escola. Mas, o que frequentemente se verifica é que a retenção tem sido pouco aderida. Como consequência, as crianças acumulam as declarações de passagens sem possuir as devidas competências.

Há pais/encarregados de educação que se eximem das suas responsabilidades, refugiando-se sempre na falta de tempo para o não cumprimento do papel que lhes são reservados.

É evidente que a dinâmica da vida actual, principalmente nas cidades, tem remetido ao indivíduo à uma série de correrias em busca do pão. Mas mesmo assim a que se racionalizar o tempo para desenvolver-se as acções que visam o acompanhamento adequado dos educandos.

No que tange ao aluno, embora pequeno em idade, deve ser incutido a cultura de aprender, ler, escrever e realizar as tarefas que lhes são dados pelos professores. A questão que se levanta é a seguinte: De que maneira a criança cumpre na íntegra com as orientações do  professor?

O conselho escolar deve envolver a comunidade estudantil nos programas por si agendados em coordenação com o Ministério da Educação, isto é, através da participação no processo de tomada de decisão e estipulação das taxas que são estipuladas para prosseguir-se com as actividades desportivas e extra-curriculares.

Portanto, para que efectivamente isso possa acontecer, implica que haja as campanhas constantes de alfabetização dos pais/encarregados de educação que não cumprem com o dever que têm sobre o educando.