O Ministério da Educação através do Plano Curricular do Ensino Básico
moçambicano (2003:27) advoga que o programa de ensino deve incluir saberes
locais, de modo a que a inserção social dos cidadãos moçambicanos seja cada vez
mais adequada. Para o efeito, a escola e a comunidade são considerados como
sendo os principais intervenientes para a ocorrência deste processo.
Os órgãos supracitados devem estabelecer um diálogo permanente para que a
matéria elaborada aborde conteúdos inerentes aos interesses da comunidade
local. Os mesmos devem ser integrados em diferentes disciplinas curriculares
com carga horária correspondente à 20% em cada disciplina. Esta inovação é
meramente designada currículo local.
Na visão de Castiano (2005:74) currículo local é o conjunto de conteúdos
determinados como sendo relevantes para aprendizagem, aplicáveis nas diferentes
disciplinas do currículo nacional. O currículo local permite com que o
professor assim como líder comunitário façam uma investigação acerca dos
saberes locais de maneira a que, por meio de interacção com pessoas que
detenham habilidades ou conhecimentos, possa produzir conteúdos relevantes para
a comunidade.
Nesta perspectiva, a implementação desta inovação desencadeou-se há
sensivelmente 5 anos e, de lá para cá, sempre que se fala desta inovação, surge
à mente de vários actores educativos uma série de interrogações ao respeito de
sua eficácia. Não obstante, alguns quadros ligados à educação defendem que o
currículo local devia ser ministrado mediante o uso de uma língua local com
vista a facilitar a assimilação dos conteúdos leccionados na sala de aulas.
No entanto, sendo Moçambique um país multicultural e plurilingue, percebo
que, enquanto prevalecer o triste fenómeno que se verifica em relação à
afectação dos professores, sobretudo, os da educação básica que na sua maioria
são movimentados dos seus pontos de origem para uma zona desconhecida e que não
conheçam os problemas locais existentes na sua plenitude, e também, o facto de
algumas escolas se encontrarem longe das comunidades, a relevância e/ou a
eficácia do currículo local serão sempre questionadas.
Ainda no que concerne a implementação do currículo local eficaz, parece-me
estar intimamente relacionada com o que sociólogo francês Bordieu designa
Violência Simbólica. Nesta ordem de ideias, solicito à vossa atenção para
juntos analisarmos o seguinte fenómeno que há anos se manifesta em Moçambique:
algumas crianças, principalmente, as que vivem no campo têm percorrido longas
distâncias a fim de ter acesso à localidades que possuam estabelecimentos de
ensino secundário. Na sala de aulas, elas são “impostas” a assimilar
conhecimentos que não reflectem os anseios e nem saberes das suas comunidades.
E, o tal conteúdo é sobejamente transmitido por professores não nativos de tais
localidades, isto é, professores migrantes não oriundos de comunidades onde
desenvolvem o currículo local.
Em suma, me apraz compartilhar com os demais a seguinte reflexão: qual é a
relevância, eficácia e implicação do currículo local para o Sistema Nacional de
Educação face aos constrangimentos acima mencionados.
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