ANÁLISE DA EFICÁCIA DO CURRÍCULO LOCAL

O Ministério da Educação através do Plano Curricular do Ensino Básico moçambicano (2003:27) advoga que o programa de ensino deve incluir saberes locais, de modo a que a inserção social dos cidadãos moçambicanos seja cada vez mais adequada. Para o efeito, a escola e a comunidade são considerados como sendo os principais intervenientes para a ocorrência deste processo.

Os órgãos supracitados devem estabelecer um diálogo permanente para que a matéria elaborada aborde conteúdos inerentes aos interesses da comunidade local. Os mesmos devem ser integrados em diferentes disciplinas curriculares com carga horária correspondente à 20% em cada disciplina. Esta inovação é meramente designada currículo local. 

Na visão de Castiano (2005:74) currículo local é o conjunto de conteúdos determinados como sendo relevantes para aprendizagem, aplicáveis nas diferentes disciplinas do currículo nacional. O currículo local permite com que o professor assim como líder comunitário façam uma investigação acerca dos saberes locais de maneira a que, por meio de interacção com pessoas que detenham habilidades ou conhecimentos, possa produzir conteúdos relevantes para a comunidade.

Nesta perspectiva, a implementação desta inovação desencadeou-se há sensivelmente 5 anos e, de lá para cá, sempre que se fala desta inovação, surge à mente de vários actores educativos uma série de interrogações ao respeito de sua eficácia. Não obstante, alguns quadros ligados à educação defendem que o currículo local devia ser ministrado mediante o uso de uma língua local com vista a facilitar a assimilação dos conteúdos leccionados na sala de aulas.

No entanto, sendo Moçambique um país multicultural e plurilingue, percebo que, enquanto prevalecer o triste fenómeno que se verifica em relação à afectação dos professores, sobretudo, os da educação básica que na sua maioria são movimentados dos seus pontos de origem para uma zona desconhecida e que não conheçam os problemas locais existentes na sua plenitude, e também, o facto de algumas escolas se encontrarem longe das comunidades, a relevância e/ou a eficácia do currículo local serão sempre questionadas.

Ainda no que concerne a implementação do currículo local eficaz, parece-me estar intimamente relacionada com o que sociólogo francês Bordieu designa Violência Simbólica. Nesta ordem de ideias, solicito à vossa atenção para juntos analisarmos o seguinte fenómeno que há anos se manifesta em Moçambique: algumas crianças, principalmente, as que vivem no campo têm percorrido longas distâncias a fim de ter acesso à localidades que possuam estabelecimentos de ensino secundário. Na sala de aulas, elas são “impostas” a assimilar conhecimentos que não reflectem os anseios e nem saberes das suas comunidades. E, o tal conteúdo é sobejamente transmitido por professores não nativos de tais localidades, isto é, professores migrantes não oriundos de comunidades onde desenvolvem o currículo local.

Em suma, me apraz compartilhar com os demais a seguinte reflexão: qual é a relevância, eficácia e implicação do currículo local para o Sistema Nacional de Educação face aos constrangimentos acima mencionados.

BREVE ANÁLISE DO PROCESSO DE MATRÍCULAS DA PRIMEIRA CLASSE

 

O processo de matrículas da primeira classe para a população em idade oficial de admissão referente ao ano de 2015 inicia no primeiro dia do mês de Outubro até ao trigésimo primeiro dia do mês de Dezembro à escala nacional. Praticamente são 3 meses cheios que equivalem 90 dias.

O aumento de dias foi decretado pelo órgão máximo do sector, que é o Ministério de Educação. De salientar que, para a implementação desta medida, alegou-se o proporcionamento do período suficiente para os pais e encarregados de educação inscreverem os seus filhos em idade escolar.

Neste ano, com a ansiedade do tamanho do mundo esperava-se que a medida em vigor fosse conduzida à revisão e a possível reformulação. No ano passado sucedeu-se que dois dias após o seu arranque, em algumas escolas da Cidade de Maputo já não dispunham-se de vagas para as crianças que cujos responsáveis não teriam feito as matrículas no dia anterior.

Os pais e encarregados de educação tiveram a concepção de que com o alargamento do período, o processo de matrículas seria exequível à qualquer altura que se dirigissem até as escolas. Porém, não tiveram em conta a questão da inexistência da relação directa entre o número de crianças em idade oficial existente no país e o número de vagas existentes nas escolas que ministram o primeiro ciclo de ensino primário obrigatório.

No meu entender parece que alastrou-se apenas o período da realização de matrículas e manteve-se o mesmo número de vagas para as crianças de 6 anos de idade. Por outro lado, percebe-se que não se reforçou a construção de escolas primárias para atender o número de crianças que anualmente cresce e como consequência continua haver crianças fora do ambiente escolar.

Com esta análise, pretende-se referir que a medida em vigor não é aplicável à todas regiões do país. Ora vejamos, para uma Cidade como Maputo não havia tanta necessidade de se alargar, exageradamente, o período de matrículas. Em Maputo, para além de o número de crianças em idade escolar ser elevado, os pais e encarregados de educação já estão sensibilizados através de vários órgãos da comunicação social a aderir a educação formal que exclusivamente é oferecida pela escola.

Por isso, os pais e encarregados de educação têm se preparado atempadamente, diferentemente das populações localizadas nas zonas rurais e ou recônditas do país, onde é imperioso que se desenhe uma estratégia acertada de marketing de forma que os populares percebam a real necessidade de matricular os filhos e apostar-se na educação como base de desenvolvimento integral do Homem.

Entretanto, há relatos que revelam de que em algumas povoações do país o professor é quem se dirige até às comunidades para matricular as crianças porque os pais/encarregados não se dão intervalo de interromper as actividades diárias para madrugar e formar longas filas tal como acontece em Maputo. Eles têm se dedicado regularmente ao trabalho do campo agrícola (machamba).

É de extrema urgência que as políticas educacionais traçadas procurarem reflectir na íntegra a realidade dos moçambicanos. É indubitável que a ideia da uniformização de medidas curriculares não tem sido boa estratégia, isto é, não gera os resultados esperados.

Um exemplo ilustrativo foi dado na sala de aulas por um docente referente ao texto de exame de Português da 12ª classe do ano antepassado no qual abordava-se sobre o uso da internet. A comissão de elaboração de exames olvidou-se de que a prova final (exame) é de carácter nacional, e no país, infelizmente ainda há localidades que a corrente eléctrica ainda não chega. Para um aluno que vive nessas condições em que não haja luz eléctrica, ainda que possua inteligência de que nível, dificilmente podia interpretar e resolver correctamente as questões do texto por causa dos termos técnicos (inglês) que não são de fácil compreensão e decifração.

FORMAÇÃO EM ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL

O ensino técnico-profissional em Moçambique, aliás, na região sul do país e em particular na província de Maputo está a registar um crescimento quantitativo e não qualitativo. O crescimento quantitativo aqui descrito resume-se na multiplicação de instituições desta área de conhecimento que, diariamente, se instalam na Cidade de Maputo e Matola.

Nas esquinas e avenidas dessas artérias, sempre que alguém repara atentamente para o lado esquerdo ou direito tem-se deparado, ao menos, com uma placa a indicar a direcção, metragem e o respectivo nome da instituição vocacionada em ensino técnico e profissional.

A formação em ensino técnico-profissional, bem ministrada, pode proporcionar o desenvolvimento que há anos é almejado pelo povo moçambicano para o alcance do bem-estar social e económico.

Quando se faz a análise da modalidade do funcionamento deste tipo de ensino, surgem várias inquietações relativamente aos critérios que são usados ao longo do processo de recrutamento e selecção de candidatos que procuram formar-se em tais cursos. Os tais critérios que são obedecidos parecem não observar a componente da propensão psicomotora e afectiva dos indivíduos.

Carece-me da noção clara daquilo que pode ser a modalidade do ensino deste género em outros países, sobretudo nos que ainda se encontram em via de desenvolvimento. Superficialmente, fica patente a ideia de que em Moçambique, o ensino é encarado como sendo para uma determinada classe social e que por sinal possui o poderio económico.

A maior parte de pessoas que regularmente se inscrevem nos cursos profissionalizantes para a obtenção de alguma qualificação e competência profissional são as que “podem” pagar as taxas de propinas, seja: em regime trimestral, semestral ou ainda anual, e não as que realmente possuem as propensões psicomotoras e afectivas que são exigidas nessa área.

Normalmente, os preços cobrados nos cursos tendem a ser cada vez mais exorbitantes. Por isso, a oferta é maior em relação a sua procura. Como consequência, vêem-se traídos os indivíduos desfavorecidos que possuem as habilidades exigidas neste tipo de ensino.

As políticas e leis educativas que regulam o ensino moçambicano deviam adoptar um modelo de acesso gratuito para os indivíduos que aparentemente são injustiçados por não apresentar as condições financeiras favoráveis. O tal modelo basear-se-ia na concessão de bolsas de estudos. Esta não é uma visão nova, pois é sabido por todos (nós) que nas Universidades Públicas já foi concebida a política educacional que garante ao indivíduo “pobre” o acesso gratuito do ensino superior. Essa política é chamada bolsa de estudo (completa, reduzida e isenção). Portanto, a concessão de bolsas de estudos seria um meio exclusivo para os indivíduos que têm vocação virada a área técnica mas que a (sua) condição financeira não os permite ingressar nesse sistema de ensino. Assim, seria imperioso a introdução de um teste vocacional ou modelo de orientação profissional.

Com o posicionamento acima exposto não se pretende de forma alguma ignorar o facto de o país estar a viver na era do capitalismo. Esta é a altura ideal para usar-se o capitalismo como via eficaz para o alcance do desenvolvimento e não do constante empobrecimento. Na verdade acontece o seguinte cenário:

Se um graduado do nível básico ou médio não consegue a vaga para continuar com os seus estudos no nível subsequente, encara a formação em ensino técnico-profissional como via rápida para o ingresso ao mundo profissional.

ANÁLISE DE PASSAGENS SEMI-AUTOMÁTICAS

Com este artigo pretende-se abordar um assunto que tem sido polémico no seio da nossa sociedade moçambicana. Trata-se das passagens semi-automáticas mas entendidas muitas vezes como sendo passagens automáticas. Espero que após a leitura deste texto, o leitor tenha alguma percepção diferente daquilo que se tem sobre esta política educacional.

Sempre que se fala sobre o actual estágio da educação básica em Moçambique tem havido muitas interrogações quanto à sua qualidade. Há, também, uma corrente de opiniões segundo a qual o alcance dos objectivos do desenvolvimento de milénio por via de passagens semi-automáticas contribui, em larga medida, para a prevalência do baixo nível de qualidade de ensino, sobretudo no primeiro ciclo do ensino básico.

Uma das inovações patente no Plano Curricular do Ensino Básico (2003), é a questão do ciclo de aprendizagem. Advoga-se que a criança deve terminar o primeiro ciclo (1ª e 2ª classes) enquanto tiver desenvolvido habilidades e competências específicas de leitura, escrita, contagem de números e realização de operações matemáticas, mas não é o que sucede para com algumas delas.

O  segundo objectivo do desenvolvimento de milénio é a conclusão efectiva do ensino primário universal. No caso de Moçambique, há estudos que revelam que esses objectivos estão muito longe de serem alcançados. O que provavelmente esteja a falhar é a estratégia adoptada para a sua implementação. Aliado à isso, é o papel dos intervenientes envolvidos no processo da implementação desta política e os recursos (financeiros, materiais) disponíveis para à execução eficaz das actividades programadas.

Na implementação da estratégia de passagens semi-automáticas são vários os actores educativos que participam de diferentes maneiras. Neste artigo, apenas busca-se analisar e desenvolver o papel de professor, pais/encarregados de educação e o respectivo aluno.

No que diz respeito ao papel do professor, há teóricos que declaram que qualquer acção decorrente na sala de aulas está sob responsabilidade do professor. E a lei 6/92 de 6 de Maio preconiza que a formação do professor deve permitir que o professor se torne num educador e profissional consciente, com profunda preparação científica e pedagógica, capaz de educar os jovens e adultos. Esta afirmação remete-nos a seguinte reflexão: De que maneira os modelos de formação do professor do ensino primário contribuem para a ocorrência eficaz do processo de ensino e aprendizagem num ambiente de superlotação de alunos?

Para uma educação de qualidade, a formação do professor é extremamente fundamental. Por isso, neste processo, a que serem inclusas os seminários e capacitações em novas técnicas e metodologias de ensino que se adequam à realidade concreta. Dito em outras palavras, o professor em exercício e em formação, gradualmente deve ser munido de ferramentas necessárias de forma que o trabalho por ele desenvolvido seja cada vez mais eficaz.

Aquando da introdução desta estratégia houve uma percentagem considerável de professores que não esteve em altura de satisfazer aos pais e encarregados de educação sempre que fossem questionados a respeito das razões e objectivos desta nova estratégia educacional, confessava francamente que tinha sido acolhido de surpresa o que é inadmissível.

Percebe-se que as entidades competentes não expandiram as convenientes campanhas de sensibilização de sorte que se esclarecesse na íntegra sobre as finalidades e objectivos da presente estratégia educacional bem como o papel que cabia ao povo moçambicano na implementação desta estratégia processo que só culminaria no ano de 2015. Como consequência, até data hoje, a população moçambicana ainda se questiona sobre a razão, necessidade e relevância da estratégia de passagens semi-automáticas.

Por outro lado, nota-se a existência de pais/encarregados de educação que assumem conscientemente e/ou inocentemente de que no ensino primário já não se reprova, mesmo que o aluno tenha um mau aproveitamento pedagógico. Outro dado importantíssimo é a questão da retenção do aluno que pouco tem tido adesão pois as pessoas consideram a retenção como uma regressão, uma vez que o aluno é impedido de progredir para a classe seguinte antes de revelar o domínio de conteúdos assimilados ao longo do ano.

O Regulamento Geral do Ensino Básico (2008), preconiza que nas classes finais dos ciclos de aprendizagens o professor goza de autonomia de reter o aluno que não se encontrar em condições de avançar para o nível subsequente. O mesmo documento ainda preconiza que nas classes que não sejam da conclusão do ciclo de aprendizagem, como primeira e terceira classes, o pai/encarregado de educação pode reter o aluno que não ostentar os resultados esperados. Para o efeito, deve solicitar-se junto ao director de turma e da direcção da escola. Mas, o que frequentemente se verifica é que a retenção tem sido pouco aderida. Como consequência, as crianças acumulam as declarações de passagens sem possuir as devidas competências.

Há pais/encarregados de educação que se eximem das suas responsabilidades, refugiando-se sempre na falta de tempo para o não cumprimento do papel que lhes são reservados.

É evidente que a dinâmica da vida actual, principalmente nas cidades, tem remetido ao indivíduo à uma série de correrias em busca do pão. Mas mesmo assim a que se racionalizar o tempo para desenvolver-se as acções que visam o acompanhamento adequado dos educandos.

No que tange ao aluno, embora pequeno em idade, deve ser incutido a cultura de aprender, ler, escrever e realizar as tarefas que lhes são dados pelos professores. A questão que se levanta é a seguinte: De que maneira a criança cumpre na íntegra com as orientações do  professor?

O conselho escolar deve envolver a comunidade estudantil nos programas por si agendados em coordenação com o Ministério da Educação, isto é, através da participação no processo de tomada de decisão e estipulação das taxas que são estipuladas para prosseguir-se com as actividades desportivas e extra-curriculares.

Portanto, para que efectivamente isso possa acontecer, implica que haja as campanhas constantes de alfabetização dos pais/encarregados de educação que não cumprem com o dever que têm sobre o educando.

UM OLHAR SOBRE A NOSSA EDUCAÇÃO

A educação é um bem precioso que deve ser preservada e transmitida por toda entidade, quer singular quer colectiva.

Em Moçambique, a educação (formal) que por excelência é desenvolvida pela instituição escolar está a registar avanços significativos comparativamente há um passado recente.

Com a implementação do novo currículo em 2004, o primeiro ciclo do nível básico passou a ser gratuito. Desde então, diversas entidades públicas e privadas têm vindo a incrementar as campanhas de sensibilização e alfabetização em prol da educação.

Por outro lado regista-se o número considerável de mulheres que durante muito tempo se via excluído pelas imposições sociais e outros motivos e actualmente começa a se interessar pelos estudos. Em algumas comunidades, nota-se que a actual tendência da socialização primária já não discrimina a rapariga no que tange ao acesso à escolarização. Ou seja, actualmente, a rapariga é também vista como membro da sociedade capaz de exercer as funções que anteriormente eram consideradas somente para os rapazes.

Segundo Langa 2013, infelizmente, ainda prevalece no ensino moçambicano a pobreza e miséria em preparar o Homem para responder positivamente os desafios sociais e económicas do país. Por exemplo, concluído o nível médio, o indivíduo procura seguir pelo ensino superior e quando não for admitido, opta em fazer cursos (inglês, informática) alternativos, caso contrário, recorre à qualquer ocupação que lhe possa garantir alguma rentabilidade financeira.

Na perspectiva de Alípio (2014), o graduado do nível médio, quando questionado pela instituição empregadora à respeito daquilo que pode saber fazer, tem respondido nos seguintes termos: "Nada sei, mas posso fazer qualquer coisa"!

Este tipo de reacção vem a secundar a ideia de que o ensino moçambicano está longe de preparar o Homem para responder a demanda dos candidatos ao mercado de trabalho. Deste modo, não se pretende debruçar sobre a questão do “famoso” cinco anos de experiência, que normalmente são exigidos aos recéns-graduados, pois entende-se que o trabalho não deve ser feito na base de experiência, mas sim do conhecimento. A experiência profissional se adquire por meio de conhecimento e o conhecimento é que fabrica a experiência.

Face a esse cenário, é necessário que os currículas nacionais procurem espelhar na íntegra a realidade moçambicana. A falta de recursos humanos qualificados e competentes, a superlotação de alunos em sala de aulas, a escassez de materiais de ensino, o processo de ensino e aprendizagem que ocorre por debaixo de árvore em algumas zonas do país não devem constituir motivo determinante para assumir-se que o actual ensino está longe de atingir a qualidade desejada.

O processo de ensino e aprendizagem exige o engajamento de todos agentes educativos envolvidos neste fenómeno social que é a educação. Para o efeito, a que se desenhar políticas educativas que permitam com que haja uma educação de qualidade nas condições vigentes.

As instituições de ensino vocacionadas à formação do professor como UP, IMAP, ADPP, são chamadas à desenvolver modelos de formação de professores que incluem os mecanismos a serem usados face a superação de múltiplos problemas que se verificam nas escolas.

As entidades privadas e parceiros do Ministério da Educação devem intensificar os níveis de apoios às escolas. Quanto aos pais e encarregados de educação, estes devem participar nos processos de tomadas de decisões e contribuir financeiramente para a implementação de actividades que o Ministério da Educação não atende devido ao pouco investimento que é alocado ao sector da educação, embora se diga que a educação é uma prioridade. E por fim, deve-se pregar no ouvido e na mente do aluno de que a aprendizagem não inicia e nem termina nas 4 paredes da sala de aulas. É necessário que seja arrastado até a comunidade e só assim é que o aluno poderá ser um auto-didáctico.